Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 10:47
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 11:52
Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível
Um acórdão de conformação e comandos talvez inéditos na história do Judiciário brasileiro recomenda que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito Processual Civil, em especial no módulo de recursos (coisa julgada)".
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Movimentação bancária.
Inexistência da irregularidade formal.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 16:15
São 14 casos investigados de venda de sentenças em Mato Grosso
A Polícia Federal apontou 14 casos de intermediação de venda de sentenças, que envolvem advogados investigados por exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, em Mato Grosso.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:52
Twitter motiva investigação de Operação Lei Seca
Supostamente, agentes de uma empresa privada realizavam blitz usando ?roupa do Governo"
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:44
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 17:55
Tabelião deverá indenizar por descumprir determinação judicial
A autora referiu que havia um protesto de cheque em seu desfavor, mas o título foi declarado nulo por decisão judicial, tendo sido expedido ofício ao tabelião réu para o cancelamento da restrição.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:07
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 16:14
Nem todos os advogados precisam assinar a execução de seus honorários
Na fase de execução de sentença, os procuradores detêm legitimidade para cobrar o crédito de honorários em conjunto ou individualmente, uma vez que são credores solidários.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:37
CNJ quer isentar custas em audiências de mediação
A ideia será discutida no segundo semestre deste ano
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 10:28
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:57
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:37
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:24
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:18
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:30
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:44
Multa à Petrobras por vazamento de combustível em Santos
Valor de mais de 159 mil dólares foi estimado em um trabalho científico para cobrir os gastos com acidente no porto.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:44
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:59
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:21